Aviso legal e política de privacidade

O sítio Venue Visible preocupa-se com os direitos das pessoas singulares, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento automatizado e, numa preocupação de transparência para com os seus clientes, elaborou uma política que abrange todos estes tratamentos, as finalidades para as quais são efectuados e os meios de ação à disposição das pessoas singulares para que possam exercer os seus direitos da forma mais completa possível.
Para mais informações sobre a proteção de dados pessoais, consultar o seguinte sítio Web: https://www.cnil.fr/
Ao continuar a navegar neste sítio, aceita sem reservas as seguintes disposições e condições de utilização.
A versão destas condições de utilização atualmente em linha é a única que pode ser invocada durante todo o período de utilização do sítio e até que uma nova versão a substitua.

Artigo 1.º - Informações jurídicas

1.1 Site (doravante referido como "o Site"): Venuevisible.com
1.2 Editor (doravante denominado "o editor"):
Venue Visible
EURL com capital de €1.000,00
cuja sede social está localizada em: 128, RUE LA BOETIE 75008 PARIS 08 representado por Damien Delebarre, na sua qualidade de Gerente registado no RCS de Paris 981862527
número de telefone: +33646756545
endereço de e-mail: contact@venuevisible.com
1.3 Host (hereinafter the "Host"):
Venuevisible.com is hosted by https://webflow.com/, whose name is Webflow, Inc, cuja sede social se situa em 398 11th Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94103 United States, contactável através do seguinte endereço de correio eletrónico: contact@webflow.com

Artigo 2.º - Acesso ao sítio

O acesso e a utilização do sítio são estritamente pessoais. O utilizador compromete-se a não utilizar este sítio ou as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos ou publicitários ou para qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas.

Artigo 3.º - Conteúdo do sítio

Todas as marcas registadas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens (animadas ou não), sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser utilizadas para o funcionamento deste sítio e, de um modo mais geral, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no sítio estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. São propriedade plena e integral do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, da totalidade ou de parte destes elementos, incluindo aplicações informáticas, sem o consentimento prévio por escrito do editor, é estritamente proibida. O facto de o editor não dar início a um processo logo que tenha conhecimento de tal utilização não autorizada não constitui aceitação da referida utilização nem renúncia a um processo judicial.

Artigo 4.º - Gestão do sítio

Para a gestão adequada do sítio, o editor pode, a qualquer momento:
- suspender, interromper ou limitar o acesso à totalidade ou a parte do sítio, ou restringir o acesso ao sítio, ou a certas partes do sítio, a uma categoria específica de utilizadores da Internet;
- eliminar qualquer informação que possa perturbar o seu funcionamento ou infringir as leis nacionais ou internacionais;
- suspender o sítio para o atualizar.

Artigo 5.º - Responsabilidades

O editor não pode ser responsabilizado em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento que impeça o acesso ao sítio ou a qualquer das suas funções.
O utilizador é inteiramente responsável pelo equipamento que utiliza para se ligar ao sítio. O utilizador deve tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques virais através da Internet. O editor não pode ser responsabilizado em caso de ação judicial contra o utilizador: - em consequência da utilização do sítio ou de qualquer serviço acessível através da Internet; - em consequência do incumprimento das presentes condições gerais.
O editor não é responsável por qualquer dano causado ao utilizador, a terceiros e/ou ao seu equipamento em consequência da sua ligação ou utilização do sítio e o utilizador renuncia a qualquer ação contra ele a este respeito. Se o editor for objeto de um processo amigável ou judicial na sequência da sua utilização do sítio, poderá intentar uma ação contra o utilizador para obter uma indemnização por todos os danos, montantes, multas e custos que possam resultar desse processo.

Artigo 6.º - Ligações de hipertexto

O editor autoriza os utilizadores a estabelecerem ligações de hipertexto para a totalidade ou parte do sítio. Qualquer ligação deve ser retirada mediante simples pedido do editor.
Qualquer informação acessível através de uma ligação a outros sítios não é publicada pelo editor. O editor não tem qualquer direito sobre o conteúdo dessas hiperligações.

Artigo 7.º - Recolha e proteção de dados

Os seus dados são recolhidos pela empresa Venue Visible.
Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um nome, número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
As informações pessoais que podem ser recolhidas no sítio são principalmente utilizadas pelo editor para gerir as relações com o utilizador e, se for caso disso, para processar as suas encomendas.
Atualmente, não são recolhidos quaisquer dados pessoais no sítio através de um formulário ou da criação de uma conta, uma vez que tal não foi implementado.

Artigo 8.º - Direito de acesso, retificação e supressão dos seus dados

Em conformidade com a regulamentação aplicável aos dados pessoais, o utilizador dispõe dos seguintes direitos
- direito de acesso: pode exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais escrevendo para o endereço eletrónico abaixo indicado. Neste caso, antes de exercer este direito, a Plataforma pode solicitar uma prova da identidade do utilizador para verificar a sua exatidão;
- o direito de retificação: se os dados pessoais detidos pela Plataforma forem inexactos, podem solicitar a atualização das informações;
- o direito de supressão dos dados: os utilizadores podem solicitar a supressão dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados;
- o direito à limitação do tratamento: os utilizadores podem solicitar à Plataforma a limitação do tratamento dos dados pessoais, de acordo com os pressupostos previstos no RGPD;
- o direito de oposição ao tratamento dos dados: os utilizadores podem opor-se a que os seus dados sejam tratados de acordo com os pressupostos previstos no RGPD;
- o direito à portabilidade: podem solicitar à Plataforma que lhes forneça os dados pessoais que forneceram, de forma a transferi-los para uma nova Plataforma.
Pode exercer este direito contactando-nos para o seguinte endereço: 128, RUE LA BOETIE 75008 PARIS 08 . Ou por correio eletrónico para o seguinte endereço: contact@venuevisible.com
Todos os pedidos devem ser acompanhados de uma fotocópia de um documento de identidade válido e assinado e indicar o endereço no qual o editor pode contactar o requerente.
Será enviada uma resposta no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos assim o exigir.
Além disso, e desde a Lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejem têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após a sua morte. Para mais informações sobre o assunto, pode consultar o site da CNIL: https://www.cnil.fr/.
Os utilizadores também podem apresentar uma reclamação à CNIL no site da CNIL: https://www.cnil.fr.
Recomendamos que nos contacte primeiro antes de apresentar uma reclamação à CNIL, pois estamos inteiramente à sua disposição para resolver o seu problema.

Artigo 9.º - Utilização dos dados

Quando são recolhidos dados pessoais dos utilizadores, a sua finalidade é fornecer e melhorar os serviços da Plataforma e manter um ambiente seguro.
A base jurídica para o tratamento é a execução do contrato entre o utilizador e a Plataforma. Mais especificamente, os dados são utilizados para as seguintes finalidades - acesso e utilização da Plataforma pelo utilizador;
- gestão do funcionamento e otimização da Plataforma;
- implementação da assistência ao utilizador;
- verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;
- personalização dos serviços através da apresentação de anúncios de acordo com o histórico de navegação e as preferências do utilizador;
- prevenção e deteção de fraudes, malware (software malicioso) e gestão de incidentes de segurança;
- gestão de eventuais litígios com os utilizadores;
- envio de informações comerciais e publicitárias com base nas preferências do utilizador;

Artigo 10º - Política de conservação de dados

A Plataforma retém os seus dados durante o tempo necessário para lhe fornecer os seus serviços ou apoio.
Na medida do razoavelmente necessário ou exigido para cumprir obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, evitar fraudes e abusos ou aplicar os nossos termos e condições, também podemos reter algumas das suas informações conforme necessário, mesmo depois de ter encerrado a sua conta ou de já não precisarmos delas para lhe fornecer os nossos serviços.

Artigo 11º - Partilha de dados pessoais com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com empresas terceiras exclusivamente na União Europeia ou com empresas estabelecidas nos Estados Unidos que figuram nesta lista: https: //www.dataprivacyframework.gov/list, bem como com empresas estabelecidas em países que figuram nesta lista: https: //commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en nos seguintes casos:
- quando o utilizador autoriza um sítio Web de terceiros a aceder aos seus dados;
- quando a Plataforma utiliza os serviços de prestadores de serviços para fornecer apoio ao utilizador, publicidade, prospeção comercial e serviços de pagamento. Estes prestadores de serviços têm um acesso limitado aos dados do utilizador para a prestação destes serviços e são contratualmente obrigados a utilizá-los em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais;
- se exigido por lei, a Plataforma pode transmitir dados para dar seguimento a queixas apresentadas contra a Plataforma e para cumprir procedimentos administrativos e judiciais.

Artigo 12º - Ofertas comerciais

O utilizador pode receber ofertas comerciais do editor. Se não o desejar, contacte-nos através do seguinte endereço eletrónico: contact@venuevisible.com.
Se, ao consultar o sítio, aceder a dados pessoais, deve abster-se de qualquer recolha, utilização não autorizada e qualquer ato que possa constituir um atentado à vida privada ou à reputação das pessoas. O editor declina qualquer responsabilidade a este respeito.
Os dados são conservados e utilizados durante um período de tempo em conformidade com a legislação em vigor.

Artigo 13º - Cookies

O que é um "cookie"?
Um "cookie" é um ficheiro eletrónico colocado num terminal (computador, tablet, smartphone, etc.) e lido, por exemplo, aquando da consulta de um sítio Web, da leitura de uma mensagem de correio eletrónico, da instalação ou utilização de um software ou de uma aplicação móvel, independentemente do tipo de terminal utilizado (fonte: https://www.cnil.fr/fr/cookies-traceurs-que-dit-la-loi).
O sítio pode recolher automaticamente informações padrão. As informações recolhidas indiretamente só serão utilizadas para controlar o volume, o tipo e a configuração do tráfego que utiliza este sítio, para desenvolver a sua conceção e configuração e para outros fins administrativos e de planificação e, de um modo mais geral, para melhorar o serviço que lhe oferecemos. Se for caso disso, podem ser depositados no seu terminal, com o seu consentimento, "cookies" emitidos pelo editor do sítio e/ou por empresas terceiras. Neste caso, na primeira vez que navegar neste sítio, aparecerá uma faixa explicando a utilização de cookies. Antes de continuar a navegar, o cliente e/ou potencial cliente deve aceitar ou recusar a utilização de cookies.
O consentimento dado será válido por um período de treze (13) meses. Os utilizadores podem desativar os cookies a qualquer momento.

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- Google analytics: permite a medição da audiência do site;
- Google tag manager: facilita a implementação de tags nas páginas e permite a gestão das tags Google;
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Artigo 14º - Fotografias e representação de produtos

As fotografias dos produtos, que acompanham a sua descrição, não são contratuais e não vinculam o editor.

Artigo 15º - Direito aplicável

As presentes condições de utilização do sítio são regidas pelo direito francês e estão sujeitas à jurisdição dos tribunais da sede social do editor, sem prejuízo de qualquer competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.
São redigidas em francês. No caso de serem traduzidas para uma ou várias línguas, apenas o texto francês fará fé em caso de litígio.

Artigo 16º - Contactos

Se tiver dúvidas ou necessitar de informações sobre os produtos apresentados no sítio, ou sobre o próprio sítio, contacte-nos através do seguinte endereço: contact@venuevisible.com.

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